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Luciano de OliveiraLuciano de Oliveira, Advogado

Publicações

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Luciano de Oliveira, Advogado
Luciano de Oliveira
Artigo · há 3 meses

A Problemática Jurídica da Instalação de Tomadas para Carros Elétricos em Condomínios Residenciais

Os moradores de condomínios enfrentam desafios significativos nos litígios que envolvem a instalação de tomadas para carros elétricos em suas vagas de garagem, encontrando-se em situação desfavorável...
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Luciano de Oliveira, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Reforma Trabalhista e Novas Tecnologias

Reforma Trabalhista e Novas Tecnologias

A Reforma Trabalhista, Lei 13.467 /2017, parece fazer jus ao nome. Assim como muitas reformas em imóveis, tirou todas as coisas de seus lugares, espalhou confusão e desorientação e ainda não se sabe...
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Artigo · há 6 anos
Alienação Fiduciária de Imóveis

Alienação Fiduciária de Imóveis

Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um saudável aumento das aquisições de bens imóveis, o que causa uma expansão da concessão de créditos para estas aquisições. Em um ambiente negocial como...
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Artigo · há 6 anos
Regulamentação das Moedas Virtuais no Brasil

Regulamentação das Moedas Virtuais no Brasil

O constante desenvolvimento da tecnologia reformulou uma serie de conceitos tradicionais de diversas áreas da atuação humana. Conceitos como: relacionamento, família, direitos, soberania, cidadania,...
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Artigo · há 6 anos
Inteligência Artificial e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Inteligência Artificial e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

O constante aperfeiçoamento e desenvolvimento de novas tecnologias é um desafio perene aos operadores do Direito, pois, nas palavras de Hans Kelsen, em sua obra Peace Through Law , “o Direito, por...
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Artigo · há 6 anos
ISS e a Gestão de Fundos de Investimentos

ISS e a Gestão de Fundos de Investimentos

Nós brasileiros devemos nos conscientizar, de uma vez por todas, que o Brasil só trilhará as mesmas sendas de desenvolvimento já trilhadas pelos países avançados, quando os empresários desistirem de...
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Artigo · há 7 anos

O Mito da "Causa Ganha"

É muito comum, no exercício da advocacia, ouvir do cliente a afirmação que sua causa é ganha. Embora não seja meu intuito me opor às considerações do cliente, não posso permitir que ele nutra a...
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